QUEM SOMOS?
A HSC Sociedade de Advocacia é uma empresa dedicada à prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Tributária, situada em Brasília – DF. A instituição foi concebida para corresponder a uma demanda crescente por serviços especializados em questões tributárias vinculadas à produção e ao comércio exterior. Somos especialistas em Classificação Fiscal de Mercadorias, Ex-Tarifários, PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação.
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
DEFESA EM
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Em situações de contenciosos tributários, é importante que sua empresa seja representada por um especialista. Nós possuímos expertise na defesa dos interesses do contribuinte perante às Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil e junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e ao Judiciário.
APROVEITAMENTO
DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
O desconhecimento da legislação e de decisões importantes do STJ e do STF podem gerar diversos ônus às empresas no pagamento dos tributos a que está submetida. A HSC verifica se a sua empresa está usufruindo devidamente de créditos tributários (IPI, PIS e Cofins) e se faz jus a compensações e ressarcimentos.
TREINAMENTO EM
CLASSIFICAÇÃO FISCAL
A correta classificação fiscal das mercadorias é fundamental para prevenir sua empresa de autos de infração e atrasos no desembaraço aduaneiro. Nós treinamos sua equipe para aplicar corretamente as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias na classificação fiscal dos produtos (TIPI/TEC).
ELABORAÇÃO
DE PARECERES
Prestamos suporte às empresas nas questões referentes aos Impostos de Importação e Exportação, Dumping, Licenças de Importação, Bens sem Similar Nacional, IPI, ICMS e PIS/Cofins. Atuamos ainda na elaboração de pareceres técnicos para a Classificação Fiscal de Mercadorias.
ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS
Elaboramos propostas e acompanhamos a tramitação de processos de criação de itens na Nomenclatura Comum do Mercosul e de criação e concessão de Ex-tarifários na Tarifa Externa Comum do Mercosul, atuando junto às instituições nacionais e internacionais (OMC, OMA, entre outros).
GUERRA
DOS PORTOS
Somos especialistas na verificação de produtos sem similar nacional e em outros assuntos relacionados à Resolução 13/2012 do Senado Federal, à Resolução Camex nº 79/2012 e às resoluções do Conselho Nacional de Política Fazendária relacionadas à denominada “guerra dos portos”.
PERFIL
Helder Silva Chaves
A HSC Sociedade de Advocacia foi idealizada por Helder Silva Chaves, advogado tributarista com mais de 30 anos de experiência no segmento do direito tributário, especialmente nos tributos destinados à produção e ao comércio exterior.
Auditor Fiscal da Receita Federal aposentado, Helder iniciou sua trajetória profissional na Receita em 1982. O advogado esteve à frente de importantes iniciativas para o desenvolvimento das questões aduaneiras no Brasil, entre as quais a produção da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM. É co-autor da Resolução Camex nº 79, de 2012, sobre bens sem similar nacional, que complementou a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal, possibilitando o fim da chamada “Guerra dos Portos”.
BLOG
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Revista de Comércio Exterior do Banco do Brasil: Os rumos de atuação da Camex
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Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, uma visão da Administração Tributária.
Era praticamente consenso entre os contribuintes do PIS/Pasep e da Cofins, principalmente após a majoração da alíquota da Cofins promovida pela Lei no 9.718, de 29 de outubro de 1998, o reconhecimento do efeito nefasto da cumulatividade dessas contribuições (...)