A HSC Sociedade de Advocacia

A HSC Sociedade de Advocacia foi idealizada por Helder Silva Chaves, advogado tributarista com mais de 30 anos de experiência no segmento do direito tributário. A instituição foi concebida para corresponder a uma demanda crescente por serviços especializados em questões tributárias vinculadas à produção e ao comércio exterior, entre as quais se destacam a Classificação Fiscal de Mercadorias, Ex-Tarifários, PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação.

HELDER SILVA CHAVES

Auditor Fiscal da Receita Federal aposentado, Helder iniciou sua trajetória profissional na Receita em 1982. Ao longo de sua carreira, tornou-se um especialista reconhecido no país nos assuntos do direito tributário voltado à produção e ao comércio exterior. O advogado esteve à frente de importantes iniciativas para o desenvolvimento das questões aduaneiras no Brasil, entre as quais a produção da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM. É co-autor da Resolução Camex nº 79, de 2012, sobre bens sem similar nacional, que complementou a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal, possibilitando o fim da chamada “Guerra dos Portos”. Entre os diversos cargos e funções que desempenhou, estão:

• Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior – Camex, da Presidência da República;
• Delegado do Brasil junto à Organização Mundial de Aduanas – OMA (Bruxelas- Bélgica);
• Chefe da delegação brasileira para produção da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM (base da Tarifa Externa Comum do Mercosul – TEC);
• Chefe da Divisão de Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias da RFB;
• Chefe da Divisão do Imposto sobre Produtos Industrializados;
• Chefe da Divisão de Mandados de Segurança da Receita Federal;
• Coordenador de Tributos sobre a Produção da Receita Federal;
• Professor da Escola de Administração Fazendária – Esaf.

Atualmente, Helder tem atuado como docente em universidades de Brasília e é o advogado titular da HSC Sociedade de Advocacia.